Cheque devolvido, quais os motivos?

Um cheque devolvido é um cheque que o banco recebedor não honra. Se você é o emissor do cheque, ter um bumerangue significa que o seu banco não pagará a pessoa ou empresa para quem você o emitiu. E se você recebeu o cheque, um cheque devolvido é aquele pelo qual você não receberá o pagamento – pelo menos não imediatamente.

Entender por que um cheque que você envia ou recebe pode ser negado e quais recursos financeiros estão disponíveis pode ajudá-lo a superar esse cenário impraticável e evitá-lo na próxima vez.

O que é devolução de cheque?

Bancos e empresas processam cheques eletronicamente. Mas o que funcionou no passado (preencher um cheque enquanto sua conta estava com poucos fundos, por exemplo) pode não funcionar mais e pode resultar em um cheque devolvido que você terá que depositar novamente mais tarde.

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Estes são cheques que o banco do emitente do cheque não pode processar e que, portanto, nega e devolve ao banco que enviou o cheque para pagamento. As possíveis causas para cheques devolvidos incluem:

Fundos insuficientes: um cheque pode ser devolvido quando o remetente emite o que é conhecido como cheque de fundos insuficientes, que é aquele para o qual um indivíduo não tem dinheiro suficiente em sua conta para cobrir.

Suspensão de pagamentos: um pedido de não pagamento de um cheque emitido também pode resultar na devolução do cheque.

Cheque muito antigo para honrar: um banco pode tratar um cheque como incobrável se ele foi sacado mais de 6 meses e 30 dias ou 60 dias (mesma praça) após a data do cheque.

Escrito incorretamente: um cheque pode ser devolvido se o remetente não conseguir assiná-lo, por exemplo.

Por causa das devoluções de cheques, é cada vez mais difícil emitir cheques e esperar que os fundos cheguem à sua conta antes que o cheque seja depositado. Mesmo se você preencher um cheque em papel, há uma boa chance de que o cheque seja convertido em um cheque eletrônico no caixa de registro e que os fundos estejam disponíveis para o destinatário rapidamente – geralmente dentro de dois dias úteis após o cheque ser depositado. Se você não tiver os fundos, o cheque pode ser devolvido e você terá que tentar enviá-lo novamente.

Quando um cheque retornar, pesquise os motivos para saber o que deve ser feito. (Imagem: Turbo)

Cheque devolvido: motivo da devolução

Para quando há algum problema no cheque, você receberá a notificação de devolução, junto ao motivo da devolução do cheque. O Banco Central tem uma lista completa com todos os motivos de devolução de cheques. Alguns dos mais comuns incluem:

Motivo 22 do cheque: divergência ou insuficiência de assinatura

Motivo 31 do cheque: erro formal (sem data de emissão, com o mês grafado numericamente, ausência de assinatura ou não registro do valor por extenso)

Motivo 35 do cheque: Cheque fraudado, emitido sem prévio controle ou responsabilidade do participante (“cheque universal”), ou com adulteração da praça sacada, ou ainda com rasura no preenchimento

Motivo 48 do cheque: cheque de valor superior a R$100,00 (cem reais), emitido sem a identificação do beneficiário

Há outros motivos na lista do BC, mas os acima são os mais comuns usados.

Consequências de preencher um cheque ruim

Quer você pretendesse ou não, se você escrever cheques que eventualmente sejam devolvidos, você estará se preparando para problemas. Alguns dos problemas que você encontrará são:

Você vai acabar pagando muito em taxas se você for o emissor ou uma taxa de cheque devolvido se você for o destinatário.

Seu banco pode encerrar sua conta e outros bancos podem rejeitá-lo como cliente como resultado, pois seu nome vai pro CCF, o Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundo. Em certas palavras, isso significa sujar seu nome na praça;

Seu crédito pode ser prejudicado se um cheque sem fundos resultar em atraso no pagamento, dificultando a obtenção de dinheiro emprestado (ou a obtenção de um emprego ou seguro).

Você vai acabar em bancos de dados calote usados ​​por bancos e varejistas, tornando mais difícil abrir contas e assinar cheques no futuro.

Você pode se encontrar em apuros jurídicos, já que assinar cheques sem fundos intencionalmente é ilegal.

Cheque devolvido: o que fazer?

Se você recebeu cheques devolvidos como comerciante ou simplesmente como pessoa física, talvez se pergunte como interagir com pessoas que emitem cheques sem fundos (para receber o dinheiro que lhe era devido). As ideias incluem:

Basta perguntar: para começar, tente coletar o dinheiro. Entre em contato com o emissor do cheque e peça que ele efetue o pagamento. Pode ter sido um erro honesto e eles podem ter a intenção de pagar você. Esse é um dos motivos pelos quais é bom verificar se os cheques sempre mostram um número de telefone atual.

Visite a agência: você também pode ir a uma agência do banco onde o cheque foi sacado e tentar sacá-lo. O dinheiro de que você precisa (se houver) estará no banco do emissor do cheque, não no seu. Ao visitar o banco pessoalmente, você também pode evitar uma taxa de devolução de cheque por depositar cheques sem fundos.

Na hora certa: se você tiver sorte, estará no banco logo depois que o emissor do cheque depositar o dinheiro. O início ou o final do mês pode ser um bom momento para tentar cobrar se a pessoa for paga com depósito direto. Você também pode tentar evitar uma viagem ligando para o banco e pedindo para verificar os fundos do cheque. Alguns bancos não estarão dispostos a verificar os fundos devido a questões de privacidade, mas ainda podem confirmar se a conta bancária associada existe.

Procure soluções legais: se quem escreveu o cheque não cumprir o cheque devolvido, talvez você precise tomar medidas mais agressivas para receber seu dinheiro. Por exemplo, você pode ter que escrever uma carta de demanda e, se isso não provocar o pagamento, entre com um processo contra o autor do cheque ou envie sua conta para uma agência de cobrança.

Como evitar cheques devolvidos?

A única maneira infalível de evitar o recebimento de um cheque negado pelo banco é parar de aceitar cheques como forma de pagamento. Visto que isso pode colocá-lo fora do mercado ou tornar inconveniente o recebimento de pagamentos, a próxima melhor coisa é reduzir as chances de receber um cheque sem fundos, tomando medidas de precaução:

Procure recursos de segurança em um cheque, incluindo microimpressão (pequenos caracteres em um cheque) e uma marca d’água no verso.

Contrate um serviço de verificação de cheques para identificar clientes com histórico de emissão de cheques sem fundos.

Converta cheques em papel em cheques eletrônicos por meio de um serviço de conversão de cheques ou deposite-os imediatamente, se possível.

Cobre uma taxa dos clientes para desencorajar cheques devolvidos e para compensá-lo por seu tempo (divulgue a taxa de maneira adequada no ponto de venda e garanta que a divulgação esteja em conformidade com todas as leis).

Incentive outras formas de pagamento. Os estornos em potencial tornam caro e arriscado aceitar pagamentos com cartão, mas se você sair na frente, pode valer a pena.

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Sobre o autor

Dinheiro ou cartão é uma pergunta muito comum nas lojas. A partir desta pergunta e muitas outras, André começou a escrever sobre finanças neste blog. Formado em pedagogia, André é especialista em educação financeira, além de ser consultor financeiro e empresarial. Tem mais de 300 horas de cursos em finanças, empreendedorismo, e orçamento. Há vários anos compartilha seu conhecimento através deste site.

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