O que é usufruto? Pode ser revogado?
Usufruir no Brasil é algo que pode ser desfrutado, ou seja, algo que você pode se beneficiar, algo que você pode usar e colher; algo que você pode ter e aproveitar temporariamente. O Usufruto vem do latim “usufructus”, que significa “uso de frutas”. É importante verificar se existe um Usufruto registrado antes de comprar um imóvel no Brasil.
Se você comprar uma propriedade com os direitos de usufruto atribuídos a outra pessoa, não poderá usar a terra até que a pessoa cessionária com direito aos direitos de usufruto tenha morrido.
O que é o usufruto?
No campo jurídico, “usufruto” é o direito concedido a uma pessoa para que ela possa, por um período definido de tempo (por exemplo: até a morte do titular do direito de usufruto). de maneira inalienável e inexequível, usufruir algo pertencente a terceiros como se fosse dele, sob a condição de que substância ou destino não sejam alterados e assumindo a obrigação de garantir sua integridade e preservação.
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Cláusula de usufruto no Código Civil
O usufruto é um elemento de propriedade incluído nas disposições do Código Civil Brasileiro, do artigo 1.390 ao artigo 1.411. O usufruto pode ter mais de um ou mais ativos, sejam bens pessoais ou imóveis, bens inteiros ou parte dele, incluindo recompensas e benefícios, parcial ou totalmente.
O artigo 1.391 diz que para bens imóveis, o usufruto, quando não resultantes de possessão adversa, serão constituídas mediante registro no Cartório de Registro de Imóveis.
O usufrutuário tem o direito de possuir, usar, administrar e receber os benefícios. O usufrutuário pode obter os benefícios pessoalmente ou por meio de arrendamento, desde que o destino econômico não seja alterado sem a autorização explícita do proprietário.
Antes de assumir o usufruto, o usufrutuário é responsável, às suas próprias custas, pelo inventário de mercadorias a serem recebidas e pela determinação de sua condição. O procedimento é semelhante a um relatório de inspeção para arrendamento de propriedades. O usufrutuário também terá o dever de realizar reparos ocasionais, se necessário.
O usufruto pode ser revogado em algumas situações legais. (Foto: spanishsolicitors.com)
O que é usufruto vitalício?
O usufruto vitalício é uma doação com reservas de usufruto, feita em um cartório no Brasil, pelo qual o proprietário pode transferir a propriedade de uma propriedade para terceiros, ainda com o direito de continuar usando e administrando tais propriedades.
Esse mecanismo é amplamente utilizado pelos pais que desejam transferir suas propriedades para os filhos na vida. O usufruto também pode ser legalizado por meio de testamento, onde as mercadorias já são transferidas na vida com reserva de usufruto, e a pessoa que recebe a doação não pode vender a propriedade recebida enquanto o doador estiver vivo.
Duas partes são consolidadas ao formalizar o usufruto vitalício: o “proprietário sem dono”, a pessoa que transfere a propriedade, mas mantém o direito de uso, administração e recebimento de todos os benefícios decorrentes dessa propriedade; e o “usufrutuário”, a pessoa que recebe a propriedade como doação, a quem é garantida essa propriedade, será cuidada e administrada pelo usufrutuário.
Se a propriedade não for tratada adequadamente, o proprietário poderá solicitar o cancelamento do usufruto.
Doação com usufruto pode ser revogada
O usufruto é extinto após o cancelamento de seu registro no Cartório de Registro de Imóveis no Brasil, de acordo com vários critérios, incluindo: renúncia ou morte do usufruto; durante o seu período de duração, extinção da pessoa coletiva a favor da qual o usufruto foi constituído; ou, se continuar, a expiração de um período de trinta anos a partir da data em que se tornou efetivo ou devido a culpa do usufrutuário, se ele alienar ou deteriorar a propriedade.
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Sobre o autor
Dinheiro ou cartão é uma pergunta muito comum nas lojas. A partir desta pergunta e muitas outras, André começou a escrever sobre finanças neste blog. Formado em pedagogia, André é especialista em educação financeira, além de ser consultor financeiro e empresarial. Tem mais de 300 horas de cursos em finanças, empreendedorismo, e orçamento. Há vários anos compartilha seu conhecimento através deste site.
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